A Educa o de Jovens e Adultos
Surge como uma ação de estímulo aos jovens e adultos, proporcionando seu regresso à sala de aula. Esta modalidade respeita às características desse alunado, dando oportunidades educacionais adequadas em relação a seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames próprios.
A Educação de Jovens e Adultos é definida pelo artigo 37 da LDB (lei n. 9.394/96) como a modalidade de ensino que “será destinada àqueles que não tiveram acesso ou à continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria.”
A principal tarefa da Educação de Jovens e Adultos é fazer valer o previsto no artigo 208 inciso I da Constituição Federal de 1988, que garante o acesso e a permanência ao ensino fundamental a todos.
Tal política vem sendo incentivada pelo poder público, que abrangeu, além do ensino fundamental, o ensino médio, adequando esta modalidade de ensino às características dos jovens e adultos brasileiros.
O Projeto EJA BRASIL conta com a certificação do CEJA- Centro Integrado de Educação para Jovens e Adultos que é credenciado e autorizado pelo Conselho Estadual de Educação do Ceará (Parecer nº 0258/2010) para ministrar o Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e Ensino Médio (1º ao 3º ano) para jovens e adultos, na modalidade à distância, ou seja, o estudante recebe seu Histórico Escolar equivalente ao ensino que completou ou, se for o caso, às disciplinas concluídas.