a democracia de atenas
ESCRITO POR A.C. PORTINARI GREGGIO | 24 MARÇO 2010
ARTIGO
As características da democracia ateniense - espírito de identidade, patriotismo, culto às tradições, reverência pelo passado, supremacia do interesse nacional - são requisitos essenciais de cidadania, bastante familiares aos nossos militares. E são também - não é estranho? - completamente opostos ao projeto dos apátridas e ongueiros que nos governam.
Este é o sexto artigo sobre democracia. No último, falamos sobre a democracia representativa, mostrando a aberração desse regime no caso brasileiro. Vejamos agora um modelo alternativo.
Atenas foi, desde o século V até 322 AC, uma estável e próspera democracia, tão autêntica que operava mediante aparticipação dos cidadãos em todos os escalões do governo, sem intermediação de representantes ou deputados. A democracia ateniense é até hoje o modelo universal mais admirado como ideal em matéria de governo.
A democracia ateniense era exercida diretamente pelos cidadãos de Atenas, e somente por eles. Todos os demais - estrangeiros residentes e escravos - eram excluídos. E a exclusão era para valer, porque a coisa mais difícil na Grécia clássica era tornar-se cidadão de qualquer das cidades-estados nas quais a nação se dividia. Em Atenas, por exemplo, o estrangeiro só obtinha a cidadania mediante aprovação da assembléia popular e ainda assim, a decisão podia ser contestada judicialmente, caso houvesse suspeita quanto ao mérito da concessão. O naturalizado podia participar da política, mas o exercício de cargos públicos só seria permitido aos seus descendentes, se fossem filhos de mãe ateniense.
Note que na Grécia o conceito de estrangeiro não se referia apenas a gente estranha, vinda de longe. Qualquer oriundo de outra cidade da própria Grécia era estrangeiro nas demais. Testemunho desse fato é a célebre oração de Sócrates no Crito, de Platão. Tendo Sócrates sido condenado à morte pelo tribunal popular de Atenas, seus