A contabilidade analítica ou de custos no sector público administrativo
Ficha de leitura
A contabilidade analítica ou de custos no sector público administrativo
TOC nº 96
Março 2008
Resumo
No artigo referido os autores procuram averiguar qual o estado de implementação do sistema de contabilidade analítica e de custos no sector público administrativo, visto estes sistemas terem sido colocados como obrigatórios a várias entidades que se encontram sujeitas às normas da contabilidade pública, que foi reformulada recentemente. Para este estudo foram efectuados um conjunto de contactos junto das entidades públicas procurando perceber o grau de execução, utilidade e complexidade desta contabilidade. Sendo o estudo estruturado em três partes: uma breve análise da contabilidade analítica no sector público, os principais objectivos e característica do sistema de contabilidade analítica nos vários planos sectoriais analisados, e a apresentação dos resultados desse estudo.
Os principais planos sectoriais abordados foram o PCAH e o POC-Educação que utilizam a contabilidade analítica e o POCAL que utiliza a contabilidade de custos. Nestes planos são realçadas as suas principais características, as normas para o apuramento de custos e proveitos, o código de contas e mapas previstos para a elaboração da contabilidade, e a metodologia para o apuramento de custos.
Quanto ao resultado empírico do estudo verificou-se que a maior parte das entidades de ensino superior já desenvolveu o sistema de Contabilidade Analítica, ao contrário do que acontece nos municípios. Nos hospitais o resultado foi bastante positivo, verificando-se que o sistema se encontra totalmente implementado, resultado esperado pelo facto do primeiro PCAH ter sido aprovado há dez anos e devido à necessidade se promover a sustentabilidade financeira do sector.
Considerando todos os inquiridos os sistema muito útil no auxílio da tomada de decisões de gestão de dinheiro público, apesar da sua complexa forma de implementação.
Palavras-chave *