A arte na educação escolar
Os Parâmetros Curriculares Nacionais
Com o intuito de orientar o professor na sua prática escolar de acordo com a nova LDB/96, foram elaborados os PCN, voltados ao ensino fundamental e médio, e o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (RVNEI), que aborda cada uma das áreas de conhecimento do currículo escolar.
O RCNEI consiste num “conjunto de [...] orientações pedagógicas, não se constituindo como base obrigatória à ação docente”, enquanto os PCN se constituem em um documento que visa oferecer material sistematizado para as ações dos educadores, fornecendo subsídios para que possam trabalhar com a mesma competência exigida para todas as disciplinas do projeto curricular. “de modo a servir de referencial para o trabalho do professor, respeitando a sua concepção de trabalho própria e a pluralidade cultural brasileira. Note que eles são abertos e flexíveis, podendo ser adaptados à realidade de cada região.”
Os PCN do ensino fundamental estão organizados em quatro ciclos, cada um, dirigido a duas séries letivas. Abrangem as diferentes áreas do currículo: Língua Portuguesa, Matemática. Ciências Naturais, História, Geografia, Arte, Educação Física e Língua Estrangeira (somente para 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries). Os PCN de 1ª a 4ª séries estão divididos em 10 volumes, sendo o sexto dedicado à Arte, e os de 5ª a 8ª séries têm o sétimo volume voltado à Arte. Além dos documentos de área, ainda são apresentados os temas transversais, que são: ética, saúde, meio ambiente, pluralidade cultural, orientação sexual, trabalho e consumo.
Já os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (PCNEM) apresentam suas bases legais e abordam os conteúdos curriculares da seguinte maneira: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias (Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Educação Física , Arte e Informática), Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias (Biologia, Física, Química, Matemática) e Ciências Humanas e suas