Vícios de linguagem

VÍCIOS DA LINGUAGEM JURÍDICA
Professor Mestre Carlos Eduardo Nicoletti Camillo Professor da Faculdade de Direito - UPM

“A excelência da linguagem consiste em ser clara sem ser chã. A mais clara é a regida em termos correntes, mas é chã; por exemplo, a poesia de Cleofonte a de Estênelo. Nobre e distinta do vulgar é a que emprega termos surpreendentes. Entendo por surpreendentes o termo raro, metáfora, o alongamento e tudo que foge ao trivial” ARISTÓTELES

“A linguagem é um labirinto de caminhos. Você entra por um lado e sabe onde está; você chega por outro lado ao mesmo lugar e não sabe mais onde está”. WITTGENSTEIN

1. Considerações iniciais
A linguagem constitui o caminho essencial para a efetividade da comunicação entre as pessoas. Fala-se em linguagem natural, exatamente aquela que, como o próprio nome sugere, nasce de maneira espontânea no seio da sociedade. Constitui fruto da formação histórica de cada povo,

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como o Inglês, o Alemão, o Português, o Francês, entre tantos outros.1 Em face disso, ela tem a habilidade de carregar dentro de si todos os problemas de ambigüidade, incerteza e vagueza, que acabam por frustrar a comunicação.2 A mesma importância que encontramos na linguagem natural para os povos é observada pelos cientistas: a linguagem é, por assim dizer, um componente trivial de qualquer ciência. Mas, diferentemente da linguagem natural, o cientista procura edificar sua ciência por meio de uma linguagem essencialmente artificial, própria, peculiar, que atende e respeita a um forte rigor conceitual. Certamente, o cientista assim o faz, numa tentativa de se destoar da fragilidade da linguagem natural, procurando escapar dos problemas de ambigüidade, incerteza e vagueza, sempre presentes nessa linguagem.3 Tem-se, assim, que o cientista rompe com o senso comum, que é a marca da linguagem natural, para se apoiar numa linguagem eminentemente técnica, precisa, artificial e controlável. Para esse tipo de linguagem, sempre há o certo e o