Vulnerabilidade dos eia/rima em cenários de interesses corporativos e políticos.

UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA

VULNERABILIDADE DOS EIA/RIMA EM CENÁRIOS DE INTERESSES CORPORATIVOS E POLÍTICOS.

Fernando Cesar Serafim RA: 91044147 Orientadora Profª. MSc. Breila Dias

ARAÇATUBA-SP 2.011

VULNERABILIDADE DOS EIA/RIMA EM CENÁRIOS DE INTERESSES CORPORATIVOS E POLÍTICOS. Fernando Cesar Serafim

RESUMO Em grandes empreendimentos onde existe uma série de interesses em sentido amplo e pessoal envolvendo um grande número de pessoas, os Estudos de Impacto Ambiental EIAs e Relatórios de Impacto Ambiental e RIMAs ficam sujeitos a direcionamentos, beneficiando informações que privilegiem determinados interesses. Esse artigo aborda as tendenciosidades que podem ocorrer e apresenta casos onde pôde-se constatar tais direcionamentos na elaboração de seu Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, enfatizando determinados aspectos e subvalorizando outros, de maneira a conseguir seu licenciamento. Palavras chave: EIA/RIMA, licenciamento ambiental, impacto, meio ambiente.

ABSTRACT In large enterprises where there exist a number of personal interests in working with people, the Environmental Impact Assessments EIAs and Environmental Impact Reports EIRs are entities bound to influence different aspects, which can prove to be beneficial for particular interests. This article focuses on the bases of what can happen and presents cases where one may observe the directions in the development of the Environmental Impact Assessment and Environmental Impact Report, concentrating its attention towards certain aspects and under valuing others, in order to get a license. Keywords: EIA/EIR, environmental permitting, impact, environment.

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VULNERABILIDADE DOS EIA/RIMA EM CENÁRIOS DE INTERESSES CORPORATIVOS E POLÍTICOS.

INTRODUÇÃO O processo de avaliação de impactos ambientais foi originalmente implantado nos Estados Unidos, em 1969, no contexto da edição do National Environmental Policy ActNEPA, correspondente à nossa Política Nacional do