Violencia sexual no brasil
DISCIPLINA:
Introdução ao Estudo do Direito
Aula 1
O DIREITO COMO CIÊNCIA (Significações do Direito e Conceito)
Para incrementar o raciocínio jurídico é importante conceituar o Direito.
Examinaremos a significação da palavra Direito e as realidades que o constituem.
Alguns estudiosos adotam a tese de que o Direito tem sua raiz no latim “jus”, que liga-se ao que é justo, santo, puro; outros vêem no vocábulo “jus” à idéia de justiça.
Quase todas as palavras ligadas ao Direito são de origem latina e remete-o às nações de justiça,lei,segurança.
Introdução
O Direito comporta cinco realidades diferentes: Norma: a regra social obrigatória. Faculdade: a prerrogativa que o Estado tem de criar leis. Justo: o que é devido por justiça. Ciência: a sistematização teórica e racional do Direito. Fato Social: o está ligado aos fatos sociais – econômicos, artísticos, culturais, esportivos, ...
O CONCEITO DE DIREITO
Origens do Vocábulo
Problemas de epistemologia jurídica:
Ao estudar o direito como ciência, devemos naturalmente examinar sua definição, assim como o lugar que ele ocupa no conjunto das ciências e a natureza de seu objeto. Tais problemas pertencem ao campo da Epistemologia Jurídica.
Epistemologia, do grego epistême (ciência) e logos (estudo), significa etimologicamente “teoria da ciência”.
Há, entretanto, na linguagem filosófica, certa imprecisão e diversidade de conceitos sobre a exata significação do vocábulo. De qualquer forma, os problemas citados: definição de direito, sua posição no quadro das ciências, a natureza de seu objeto constituem inquestionavelmente temas de Epistemologia do Direito.
Definição nominal e real
Conceituar o direito é defini-lo. E há duas espécies de definição:
a) nominal, que consiste em dizer o que uma palavra ou nome significa;
b) real, que consiste em dizer o que uma coisa ou realidade é.
Origens dos vocábulos “direito” e “jurídico”
Que significa a palavra “direito”? Qual a sua