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Por Leonardo Veloso *
O Ministério da Fazenda está estudando a introdução no Brasil do sistema de mercado de carbono, que estabelece um limite para cada empresa emitir gases de efeito estufa. Se ultrapassar esse limite, a empresa tem que comprar certificados de redução. Vende no mercado quem faz algum projeto que gere essa redução. Uma empresa que faça um esforço para reduzir a sua emissão abaixo da meta pode vendê-lo. Cria-se, então, uma bolsa, como já existe na Europa há muito tempo. Na Europa, as metas são obrigatórias há muito tempo, desde que entraram no Protocolo de Kyoto.Nesta semana o Estado de São Paulo publicou uma matéria falando que o Ministério da Fazenda estuda uma fórmula pela qual as empresas teriam que pagar por emissão além de determinado limite. Então, seria o começo desse mercado de carbono no Brasil, que nunca funcionou muito. Existe dentro do protocolo um mecanismo de desenvolvimento limpo, mas por aqui, sempre foi considerado burocrático se enquadrar nisso.
A BMF&BOVESPA realizou no dia 8 de abril deste ano o primeiro leilão de créditos de carbono voltado ao mercado voluntário. Ao todo, foram ofertadas 180 mil unidades de reduções de emissões verificadas, de titularidade e projetos administrados pela Carbono Social Serviços ambientais, divididas em três lotes de 60 mil toneladas cada. Mas o certame terminou sem negócios, pois nenhum lote foi arrematado pelas empresas participantes.
Este foi o primeiro leilão voltado ao mercado voluntário em ambiente de bolsa no Brasil, mas já houve dois outros realizados em 2007 e 2008, onde foram ofertaram reduções certificadas de emissão (RCEs) de titularidade da Prefeitura Municipal de São Paulo, procedentes de projetos dos aterros sanitários Bandeirantes e São João.
A partir da reunião de Copenhague, o Brasil assumiu o compromisso de reduzir suas emissões. Então, tem que fazer sua parte. Teríamos que criar um órgão certificador, regulatório, que também tem de ser controlado e seguir critérios