Us - steel safeguards

Contents

1. Introdução 3 1.1. Tema 3 1.2. Objetivo 4 1.3. Justificativa 4 2. Fundamentação 5 3. Desenvolvimento do Tema 7 4. Considerações Finais 10 5. Referências 11 6. Anexos 12

1.
Introdução

2.1. Tema

Este trabalho é um estudo de caso de disputa onde os Estados Unidos impôs uma medida Salvaguarda para aumentar as taxas de importação de certos produtos de aço e o Brasil é o reclamante.
Com o aumento das exportações dessa commoditie para os Estados Unidos, eles sentiram que o setor de produção interna americana de aço estaria sendo afetada e para barrar a entrada desses produtos, os Estados Unidos aplicou esta medida de Salvaguardas. O Brasil por sua vez se sentiu prejudicado pois teria suas exportações de aço comprometidas .
Outros países que também se sentiram prejudicados e solicitaram participar da disputa, como Japão, Korea, Suíça, Venezuela, Canada, Noruega, China, México e Nova Zelândia.
Os reclamantes alegam que os Estados unidos estaria quebrando e descumprindo certos artigos da WTO, acordos de Salvaguardas e de GATT 1994.
Para tanto o tema foi levado à um Painel em 11/Julho de 2003, neste fora concluído que as medidas de salva guardas dos Estados Unidos em questão estavam inconsistentes com pelo menos um dos pré-requisitos da WTO para impor a medida salvaguarda. Então foi solicitado aos Estados Unidos para que ajustassem a medida para entrar em conformidade com as obrigações e normas do acordo em salvaguardas e GATT 1994.
Em reunião para acerto da disputa em 10 de Dezembro de 2003, os EUA informaram os membros que no dia 4 de dezembro de 2003 o Presidente Americano emitiu uma proclamação que terminou com as medidas de salvaguardas da importação dos produtos de aço em tópico de discussão.

2.2. Objetivo

A partir deste ponto da disputa onde entende-se por encerrada, vamos continuar o tema, em forma de hipóteses. Imaginando um cenário onde os Estados Unidos voltaria a utilizar de medidas para