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Pergunta 1

No histórico da educação nas constituições no Brasil, pode-se afirmar que a Proclamação da República, em um primeiro momento:

a.
Foi a base para a divisão entre ensino público e privado.

b.
Provocou profundas alterações na educação do país.

c.
Não trouxe alterações significativas para a educação pública.

d.
Pôs fim à chamada “República Velha”.

e.
Redefiniu o papel do Estado em relação à educação primária.

0,5 pontos
Pergunta 2

A Constituição Federal em vigor dispõe que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino.

A propósito dessa disposição, colocam-se as seguintes afirmações:

I - Os municípios atuarão, prioritariamente, no Ensino Fundamental.

II - Os estados e o Distrito Federal atuarão, prioritariamente, no Ensino Médio.

III - Os estados atuarão, preferencialmente, no Ensino Fundamental.

IV - Os estados e os municípios atuarão, prioritariamente, na Educação Infantil.

V - A União elaborará um Plano Nacional de Educação.

Estão corretas apenas as afirmações:

a.
I, III e IV

b.
I, II e V

c.
II e III

d.
II, IV e V

e.
III e V

0,5 pontos
Pergunta 3

Uma das grandes mudanças promovidas por esta constituição foi a atribuição à família da responsabilidade, primeiramente, pela educação da prole, cabendo ao Estado o dever de colaborar com essa responsabilidade. Isso ocorreu:

a.
Na Constituição Militar, em 1967.

b.
Na Segunda Constituição de Vargas, em 1937.

c.
Na Constituição de 1988.

d.
Na Primeira Constituição de Vargas, em 1934.

e.
Na Constituição Pós-Vargas, em 1946.

0,5 pontos
Pergunta 4

Em relação à organização da Educação Nacional, de acordo com a Lei 9394/96, em seu artigo 8o, os responsáveis pela organização são:

a.
A União e os estados,