Uniara - atividade 1

A ORIGEM DO DIREITO NAS DIVERSAS CIVILZAÇÕES

O Direito, mesmo sem estar positivado, sempre esteve em qualquer lugar onde houvesse algum tipo de sociedade. Trata-se de uma necessidade humana, visto que, sem uma regra ou método regulamentador, a sociedade estaria a mercê do mais forte ou mais poderoso. O Direito é um processo de adpatação social onde se criam regras para convivência em sociedade e, essas regras incindem tanto nas pessoas que aderem quanto nas que não aderem a elas. Para que sobrevivesse, na pré-história, o homem começou a cooperar socialmente fazendo com que a solução dos problemas ficasse mais fácil e com isso, possibilitando a formação de clãs que se especializavam em algum tipo de costume ou tecnologia que os destacavam perante os outros clãs. Dentro dessas organizações sociais, alguns indivíduos destacavam-se e com isso começou uma divisão primária de trabalho. O primeiro código jurídico conhecido foi o babilônico, conhecido pelo nome de Código de Hamurabi, que consistia no princípio do “olho por olho dente por dente”, onde o castigo imposto deveria ser proporcional a ofensa sofrida. A contribuição dos Hebraicos deu-se na sua fuga do Egito, onde, de acordo com a Bíblia, Deus entregou à Moisés a Tábua dos Dez Mandamentos contendo os preceitos que até hoje norteiam os códigos jurídicos pelo mundo. O termo juiz também foi criado nessa época posto que era o nome dado ao chefe político, militar e religioso do povo hebreu. Outra grande contribuição veio dos Gregos, criadores da filosofia e que buscavam na crença humana explicação para o desconhecido. Pelos Romanos foi criada Lei das 12 Tábuas que tinha como meta dar clareza as normas impostas entre patrícios e plebeus para que não houvessem ou, mais provavelmente, diminuíssem as arbitrariedades. O direito é o grande legado de Roma para o ocidente, tendo em vista que foi a primeira administração pública preocupada em regular o comportamento social por meio de regras. A noção de direito