um olhar no infinito
A razão pela qual a lei determina que determinados procedimentos sejam especiais e outros não é de natureza material e não processual.
Por exemplo, a lei civil estabelece que o possuidor esbulhado ou turbado na posse, há menos de ano e dia, tem o direito de ser reintegrado ou mantido na posse, desde logo. Para atender a esse preceito do direito civil, o CPC estabelece a possibilidade de o juiz conceder liminares de plano ou após audiência de justificação.
OS VÁRIOS TIPOS DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
È possível distinguir procedimentos inteiramente especiais, que se processam de forma completamente distintas do procedimento comum; e há os que são especiais apenas no início, e depois prosseguem pelo comum.
- nas ações de prestação de contas e de inventário, o procedimento dintingue-se inteiramente do comum.
- também é preciso distinguir entre os procedimentos de jurisdição contenciosa e voluntária. São processo de jurisdição contenciosa aqueles que servem para o juiz afastar uma crise de certeza, para dizer quem tem razão, se PQ ALGUNS PROCEDIMENTOS SÃO DE PROCEDIMENTO ESPECIAL E OUTROS NÃO:
A razão pela qual a lei determina que determinados procedimentos sejam especiais e outros não é de natureza material e não processual.
Por exemplo, a lei civil estabelece que o possuidor esbulhado ou turbado na posse, há menos de ano e dia, tem o direito de ser reintegrado ou mantido na posse, desde logo. Para atender a esse preceito do direito civil, o CPC estabelece a possibilidade de o juiz conceder liminares de plano ou após audiência de justificação.
OS VÁRIOS TIPOS DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
È possível distinguir procedimentos inteiramente especiais, que se processam de forma completamente distintas do procedimento comum; e há os que são especiais apenas no início, e depois prosseguem pelo comum.
- nas ações de prestação de contas e de inventário, o procedimento dintingue-se