Um novo ciclo da assistência social

Um novo ciclo da assistência social

Na década de 2000, mudanças significativas inauguram um novo ciclo da assistência social, em um movimento que inicia timidamente no Governo Fernando Henrique Cardoso e no Governo Lula se expande, mas ao mesmo tempo redireciona alguns processos anteriores. A tendência à ampliação da proteção social se manifesta nas diretrizes do Plano Plurianual (PPA) de 2000- 2003; na introdução dos programas de transferência de renda federais que logo depois seriam unificados no Programa Bolsa Família34; na definição de dois tipos de proteção para o sistema assistencial, a básica e a especial; e no aumento dos recursos investidos nos programas assistenciais, aí incluídos os de transferência de renda com condicionalidades.

Ainda no Governo Fernando Henrique Cardoso, após a aprovação pelo Congresso Nacional, do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, seriam lançados, em 2001, os primeiros programas federais de transferência de renda, por três diferentes ministérios: Bolsa-Escola, do Ministério da Educação; Bolsa-Alimentação, do Ministério da Saúde, Auxílio-Gás, do Ministério de Minas e Energia. Em 2002, o Bolsa-Escola, com a maior cobertura, já alcançava cerca de 5 milhões de famílias25.

A eleição de Lula, apoiada por uma coalizão de partidos de esquerda e movimentos populares e inicialmente sob desconfiança internacional, produz um conjunto de condições favoráveis para o impulso e a direção que então tomou a assistência social. Merecem destaque, já a partir de 2003, primeiro ano do governo: a unificação dos programas de transferência de renda federais no Programa Bolsa Família, o que viabilizou sua expansão nacional para alcançar todas as famílias abaixo da linha de pobreza estabelecida; a deliberação de construção do Sistema Único de Assistência Social, pela IV Conferência Nacional de Assistência Social.

O primeiro ano do governo Lula seria marcado por dificuldades, desgastes e equívocos nas tentativas de implementação de uma