Tópicos Contemporâneos
1. Quais os impactos e ou reflexos da carga tributária nas organizações? Exemplifique.
R: Impactam nas organizações da seguinte forma: Do ponto de vista financeiro, os tributos representam um drenagem de caixa forçada que, ao incidirem sobre as mercadorias, aumentam os custos; sobre as vendas, restringem as margens de rentabilidade dos produtos e sobre os resultados, reduzem o retorno sobre o investimento dos acionistas/ proprietários e não estimulam novos investimentos de expansão e geração de empregos. Os gastos administrativos com o gerenciamento e controle das atividades tributárias são elevados, uma vez que são necessários funcionários administrativos, sistemas de informática, espaço físico, etc., para atender as obrigações acessórias impostas pelas diversas legislações tributárias.
2. O planejamento tributário se caracteriza por seu caráter preventivo e sua legalidade. O que isso significa?
R: Caráter preventivo significa que é preciso prever e agir no tempo correto. Como o planejamento tributário visa evitar ou retardar a ocorrência do fato gerador ( depois deste, o imposto é devido e o não pagamento se caracteriza como sonegação), o contribuinte deve estar atento ao período anterior a ocorrência do fato gerador.
E Legalidade é preciso utilizar os meios permitidos pela lei, pois a economia do imposto só é legitima se estiver enquadrada na legislação. O procedimento adotado pelo contribuinte, além de ser preventivo, deve ser lícito, pois, do contrario, mesmo agindo preventivamente, o contribuinte pode cometer fraude (falsidade ideológica ou material); ato simulado ou abuso de forma jurídica (ex: nota fiscal subfaturada.)
3. O planejamento tributário visa em ultima analise uma economia tributária, que pode ser representada por um ganho tributário ou financeiro. Qual a diferença entre ganho financeiro e ganho tributário? Exemplifique.
R: Ganho tributário evita-se a incidência do tributo adotando procedimentos com a