Títulos de Créditos virtuais, ou digitais, ou eletrônicos, abordando principalmente os Atos Cambiais.

1083 palavras 5 páginas
NOME: Flávia F. Freitas Fernandes / 7º Período de Direito – Noturno
PROFESSOR: Daniel de Araújo Ribeiro
TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL II
TEMA DA DISSERTAÇÃO: Títulos de Créditos virtuais, ou digitais, ou eletrônicos, abordando principalmente os Atos Cambiais.

A era virtual trouxe junto a ela, impactos no âmbito dos títulos de crédito, valores contemporâneos os quais incidem diretamente na interpretação e na compreensão do estudo a respeito do assunto, em virtude dos paradigmas irradiantes na pós-modernidade.
Com a importante chegada dos avanços tecnológicos, e de seus meios práticos de efetivação, iniciam-se novos costumes que exigem do ordenamento jurídico brasileiro, a necessidade de adequação.
O entrosamento “jurídico-moderno” exige bem mais do que simplesmente interpretações ou decisões absolutas, quanto à supressão de fundamentos clássicos; exige a adequação equânime dos princípios basilares ante as novas convenções recepcionadas pela sociedade pós-moderna. O capitalismo acelerado e as modificações práticas geram ao ordenamento jurídico, por sua vez, um novo senário, maior efetivação e aplicabilidade, já que estrutura-se nas relações e conflitos sociais, sendo que estes tendem a serem incertos e mutáveis.
A inevitabilidade consubstanciada à própria necessidade dos Títulos de Crédito Eletrônicos nas relações interempresariais, é facilmente reconhecida e nos traz uma releitura do Direito Comercial hodierno, desvinculando-se, por consequência, de importantes atributos essenciais que caracteriza a densificação do direito nele apontado que os torna imprescindível para sua existência como a da Cartularidade, Literalidade ou a da Autonomia.
A evolução das práticas cambiais acaba por aperfeiçoar os princípios frente às necessidades aplicando fundamentos importantes e adequando-os ao “universo virtual”.
O tema abordado afasta por si só o absolutismo, já que não há previsão exata para os costumes humanos, mas corrobora por um Direito Comercial

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