Tripologia

ESCOLA ESTADUAL GUIMARÃES ROSA GEOGRAFIA SÍNTESE DAS AULAS - 2º ANO (ENSINO MÉDIO) Professor: Madson Turmas: 2ºA e 2ºB Semana: 4 a 8 de março de 2013 HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL 1ª aula Constituição de 1824 (outorgada) – Centralismo administrativo e político; – Organização dos poderes: Legislativo, Executivo, Judiciário e Moderador; – Governo: monárquico, hereditário, constitucional e representativo; – Território: as antigas capitanias hereditárias foram transformadas em províncias; – Religião oficial: Católica; – Capital do Império: Rio de Janeiro; – Insurreições populares: Cabanagem (PA, 1835), Farroupilha (RS, 1835), Sabinada (Bahia, 1837), Balaiada (MA, 1838), Revolução Praieira (PE, 1848); – Manutenção da escravidão. Constituição de 1891 (promulgada) – Passa a garantir direitos civis e políticos (liberdade, igualdade perante a lei, direito à vida e à propriedade); – Sistema de governo: presidencialismo; – Forma de Estado: Federalismo; – Não há religião oficial (retiram-se os efeitos civis do casamento religioso, os cemitérios que eram controlados pela Igreja passam a ser administrados pela autoridade municipal e proibição do ensino religioso nas escolas); – Organização dos poderes: Legislativo (alguns estados podiam optar pelo bicameralismo, como ocorreu em SP e PE), Executivo (alguns estados chamavam o chefe do executivo estadual de presidente e em outros de governador) e Judiciário (criação do STF). Constituição de 1934 (promulgada) – Passa a garantir direitos sociais (como direitos trabalhistas, à educação e o direito à greve); – Sufrágio universal (voto direito e secreto, abrangendo o voto feminino); – O Estado continua laico, mas o casamento religioso voltou a ter efeitos civis e o ensino religioso nas escolas se tornou facultativo. 2ª aula Constituição de 1937 (outorgada) – Enfraquecimento dos direitos fundamentais; – Fechamento do Parlamento e Judiciário controlado pelo Executivo; – Estabeleceu-se a censura prévia; – Proibição da greve.