Tributaria

EMERSON ANDRE DE SOUZA
UNIOESTE – CIÊNCIAS CONTÁBEIS – 3° ANO
Exercícios de Contabilidade Tributária - RICMS 2014
Pede-se: Calcule o ICMS que incide em cada uma das operações a seguir, considerando o RICMS-PR, e apresente a Base Legal. Não havendo cálculo do ICMS, apresente a Base Legal da situação que ocorrer: Ex.: Isenção, Redução da Base, Diferimento, Suspensão ou Substituição Tributária.
Observações Importantes:
a) Quando não for mencionado nada em contrário, as transações são Internas no PR.
b) Quando não for mencionado, as transações não envolvem empresas optantes pelo Simples Nacional;
c) Nestes exercícios, calcular o ICMS apenas na operação de saída, não sendo necessário apurar créditos nas operações.

1. Produtor Rural vende Gado Bovino para Frigorífico no Valor de 7.500,00.
RESPOSTA: ICMS diferido conforme art. 107 item 35. (gado bovino, bubalino, suíno, ovino, caprino e aves vivas;)
2. Frigorífico industrializa a carne bovina e revende para distribuidor de carnes no valor de R$ 3.200,00.
RESPOSTA: Base de cálculo reduzida de forma que a carga tributária resulte em 7%, conforme Anexo II, item 4. ICMS = 224,00
3. Distribuidor de Carnes revende carne bovina para Supermercado no valor de R$ 4.700,00.
RESPOSTA: Base de cálculo reduzida de forma que a carga tributária resulte em 7% conforme Anexo II, item 4. ICMS R$: 329,00
4. Supermercado revenda costela bovina para consumidor final no valor de 65,00.
RESPOSTA: Anexo 1, Item 21, Operação isenta para consumidor final, dos produtos da cesta básica.
5. Atacadista venda Sapatos para Loja de Calçados do comércio varejista no valor de 3.650,00.
RESPOSTA: Alíquota de 12% conforme seção ii art. 14 inciso ii letra i. ICMS= R$ 438,00
6. Loja do comércio varejista de calçados vende sapatos para consumidor final por 230,00.
RESPOSTA: Venda para consumidor final, conforme seção IV, subseção I, art. 11, item i; R$230,00x12%: 27,60

7. Indústria fabrica ração para suínos e vende