Trbaho

DIMENSÃO AXIOLOGICA DO DIREITO

Filosofia do Direito

Professor: Artur Alexandre

SABADO LETIVO 11/08/2012

ENTREGA: 13/08/2012

OBS: O sábado letivo vale duas presenças, referentes as aulas do dia 11/08/2012.

Depois de uma leitura textual(com o texto que se segue), Discorra sobre a idéia de justiça como um valor moral e como um valor jurídico, sem esquecer da influencia(se houver) do valor ou de valores na formação do Direito positivo. Enfatizando o sentido de justiça para Platão e para Hartman.

DIMENSÃO AXIOLOGICA DO DIREITO
Filosofia do Direito
Professor: Artur Alexandre

A JUSTIÇA COMO VALOR MORAL E COMO VALOR JURÍDICO

Situando a justiça entre os valores morais, Hartmann parece aderir à corrente que não vê a distinção de conteúdo especifico na separação entre moral e direito; sua perspectiva é clara, muito embora, a olhos de juristas, não deva parecer propriamente original, diante das diversas concepções do direito como um mínimo ético ou com conteúdo necessariamente moral. Dentre as quatro virtudes básicas do sistema platônico, ensina Hartmann, a justiça é considerada como uma espécie de centro de gravidade, ela funciona como um coroamento das outras três quais sejam AUTODOMINIO, CORAGEM E SABEDORIA. A justiça é a virtude moral que rege o ser espiritual no combate ao egoísmo biológico, orgânico, herdado pelo individuo enquanto animal, para a luta pela vida. Seu caráter mais evidente é a igualdade, a igualdade de direitos e deveres que possibilitam a vida em comum. Claro que este principio formal poderia abrigar conteúdos diversos. Para muitos pensadores e políticos, por exemplo, igualdade significa uma mesma norma para indivíduos na mesma situação, a isonomia, admitindo normas diferentes para contextos diferentes; como um caso real é sempre individual e irrepetível, este principio de igualdade (tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais) é retoricamente manipulável. O cristianismo vai mais longe