tratados

655 palavras 3 páginas

Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Colômbia, Equador e Venezuela

Decreto 5.361/2005
Dispõe sobre a execução do Acordo de Complementação Econômica nº 59, entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai, da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e os Governos da República da Colômbia, da República do Equador, da República Bolivariana da Venezuela, Países Membros da Comunidade Andina.
Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Peru

Decreto 5.651/2005
Dispõe sobre a execução do Acordo de Complementação Econômica nº 58, bem como de seu Segundo Protocolo Adicional, entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai, da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e o Governo da República do Peru.
Bolivia, Colômbia, Venezuela, Equador, Peru, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai

Decreto 4.604/2003
Dispõe sobre a execução do Acordo de Complementação Econômica nº 56, entre os Governos da República da Bolívia, da República da Colômbia, da República Bolivariana da Venezuela, da República do Equador e da República do Peru, Países-membros da Comunidade Andina, e da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, de 6 de dezembro de 2002.
Brasil e Argentina

Decreto 5.835/2006
Dispõe sobre a execução do Trigésimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº. 14, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Argentina, de 28 de junho de 2006.
Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai

Decreto 5.455/2005
Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica no 18, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, de 23 de fevereiro de 2005.

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Internacional Público, feito pelos alunos Gabrielli Aparecida de Souza. Se você puser amor naquilo que faz, para fazer os outros felizes, a sua profissão, em qualquer parte, será sempre um rio de bênçãos. (André Luiz) Breve Histórico dos Tratados Apesar de estar em voga atualmente, o Direito Internacional Público nada tem de recente no que tange à sua origem. O acordo mais antigo de que se tem notícia e existe documentação é aquele celebrado em 3200 a.C. entre as cidades de Lagash e Umma….

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Tratado de Tordesilhas (1494). ,kjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjj gggggggggggggggggggg gggggggggggggggggggggggggggggggggggggggggggggggggggggggggggg- ggggggTratado de Tordesilhas (1494). gggggggggggggggggggggggggggggggggggggggggggggggggggggggggggg- ggggggggggggggggggggggggggggg Tratado de Tordesilhas (1494). Tratado de Tordesilhas (1494).Tratado de Tordesilhas (1494). Tratado de Tordesilhas (1494).Tratado de Tordesilhas (1494). Tratado de Tordesilhas (1494). aproximadamente 137.000 resultados….

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