Tratados ambientais

1. INTRODUÇÃO

O Aquecimento global é o processo de aumento continuo da temperatura média dos oceanos e do ar perto da superfície da Terra. Segundo MOLION(2008), nos últimos 150 anos é observado um aumento na velocidade deste processo de aquecimento, isso se dá pois a partir deste período as emissões de gases do efeito estufa passam a ser emitidas também através da queima de combustíveis fósseis (alta concentração de carbono) e mudanças do uso da terra. Esses gases atuam obstruindo a dissipação do calor terrestre no espaço.
Segundo o Quinto Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), elaborado pela Organização Meteorológica Mundial e do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, e que representa a síntese científica mais ampla, atualizada e confiável sobre o assunto, a mudança na temperatura da superfície terrestre vem ocorrendo com certeza no último século, com um aumento médio de 0,78°C quando comparadas as médias dos períodos 1850/1900 e 2003/2012. A média teve uma variação de 0,72 a 0,85ºC. Cada uma das três últimas décadas bateu o recorde anterior de ser a mais quente desde o início dos registros. É virtualmente garantido que os extremos de temperatura têm aumentado globalmente desde 1950, e que desde 1970 a Terra acumulou mais energia do que perdeu.
O aumento nas temperaturas globais e a nova composição da atmosfera desencadeiam várias alterações decisivas nos sistemas da Terra. Afetam os mares, provocando a elevação do seu nível e mudanças nas correntes marinhas e na composição química da água, verificando-se acidificação, dessalinização, e desoxigenação. Prevê-se uma importante alteração em todos os ecossistemas marinhos, com impactos na sociedade humana em larga escala. Afetam irregularmente o regime de chuvas, produzindo enchentes e secas mais graves e frequentes, tendem a aumentar a frequência e a intensidade de ciclones tropicais e outros eventos meteorológicos extremos como as ondas de calor e de