Transparência na aplicação dos recursos do PDDE

Atividade Final
Programa Formação pela Escola

Cursistas: Almerinda Glaci Corrêa Leandro Rochele Pötter Maria Suzi Silva Cunha Jarlise Ideline Alves Santos Giani Figueiredo de Souza

Título: Transparência na aplicação dos recursos do PDDE
Sujeitos:
• Comunidade escolar – Pais, alunos, professores, funcionários e direção

Problema:

• É comum encontrarmos pais, bem como outros integrantes da comunidade escolar questionando valores e aplicação dos recursos do PDDE. Falta, por parte dos gestores, a divulgação referente a esses recursos. A inexistência de fiscalização por parte dos seguimentos envolvidos na destinação das necessidades faz com que as decisões sejam centralizadas nos gestores, o que acarreta, muitas vezes, o não direcionamento para fins comuns a todos.

Objetivo Geral:

• Priorizar a transparência na utilização dos recursos do PDDE, através da criação de um Conselho de Recursos, que trabalhará em todo o processo de pesquisa, tomada de decisões e aplicação destes recursos juntamente com os gestores da escola.

Objetivos Específicos:

• Apresentar para a comunidade escolar o que é o programa PDDE;
• Discutir as necessidades escolares;
• Buscar junto aos pais e alunos ideias e prioridades;
• Buscar a parceria do referido Conselho na resolução de problemas;
• Realizar a prestação de contas de forma transparente.

Metodologia:
Para que ocorra a plena Transparência na aplicação dos recursos vindos do PDDE, deve-se:
• Organizar a escolha dos membros do Conselho de Recursos, através de votação por segmento, sendo dois representantes de cada: pais, alunos, professores e funcionários, juntamente com os gestores.
• Identificar as necessidades através de pesquisa com todos os segmentos.
• Escolher as prioridades através de uma “Consulta Pública Escolar”.
• Prestar contas que contemple os orçamentos realizados, os valores gastos e a relação de aplicação.