Trabalhos

QUESTÕES INTERDISCIPLINARES

QUESTÕES
1- O Direito, enquanto ciência jurídica, segue enfoque do ponto de vista da zetética ou da dogmática? Justifique. No Direito, dois enfoques são possíveis: o estudo do Direito enquanto ciência jurídica que segue o enfoque da dogmática jurídica, e o estudo do Direito sob o ponto de vista de outras disciplinas que o têm como objeto, que segue o enfoque da zetética. Deve-se privilegiar o enfoque dogmático, porém sob uma análise zetética; ou seja, um estudo crítico da Ciência do Direito. O enfoque zetético procura saber o que é uma coisa (o que é algo?); dissolve as opiniões colocando-as em dúvida, questiona as premissas de argumentação. Na zetética, não se questionam certos enunciados quando esses são admitidos como verificáveis e comprováveis. Enquanto que o enfoque dogmático é mais fechado, preso a conceitos fixos, preocupa-se em possibilitar uma decisão e orientar a ação (como deve ser algo?) no qual as premissas de sua argumentação são inquestionáveis. Na dogmática, as premissas não são questionadas porque elas foram estabelecidas como inquestionáveis. No Direito, o campo da investigação zetética é bastante amplo. Assim, são disciplinas zetéticas, por exemplo, a Filosofia do Direito, a Sociologia do Direito, a Criminologia, a Medicina Legal e a Psicologia Forense.

A dogmática jurídica é formada pela Ciência do Direito Penal, do Civil, do Constitucional, do Processual, do Tributário, do Administrativo, do Internacional etc. Ao contrário das questões zetéticas, as questões dogmáticas são finitas, porquanto esbarram em um dogma, em um ponto de partida.

O Direito é mais dogmático. Contudo, as céleres transformações do mundo moderno ordenam, para uma compreensão mais apurada das necessidades humanas, seja introduzida a forma zetética de pensar o direito, sob o risco de torna-lo ineficaz. Se ao direito cabe acompanhar a evolução social, precisa desnudar-se de