Trabalhos

ATPS – CONTABILIDADE AVANÇADA I

ETAPA № 1______________________________________________________

⎫ Aula-tema: Provisões dedutíveis e indedutíveis.

Passo 2 - Leia o artigo “Cálculo concomitante das participações dedutíveis e indedutíveis, inclúindo contribuição social e alíquotas diferenciadas de imposto de renda”.

Passo 3 – Elabore um resumo dos principais pontos abordados no assunto. Este resumo deverá ser no mínimo 2 laudas, fonte Arial 12, espaçamento 1,5, justificado. Logo após, preencha o quadro, no modelo abaixo, e descreva na íntegra (se for o caso), a(s) parte(s) do texto que se encontra(m) desatualizada(s) em face as novas alterações através da Lei 11.638/07 e dos CPC´s.

Cálculo concomitante das participações dedutíveis e indedutíveis, inclúindo contribuição social e alíquotas diferenciadas de imposto de renda

A Lei das Sociedades por Ações (artigos 187, item VI, 189 e 190) determina que as participações no lucro relativas aos debenturistas, empregados, administradores e partes beneficiárias devem ser contabilizadas como despesa e não como destinação do lucro. A lei estabelece também que as participações sejam calculadas numa determinada ordem (exatamente a que acaba de ser mencionada) e que os cálculos sejam sempre feitos á base dos lucros que remanescem depois de se deduzir a participação imediatamente anterior.
O problema do cálculo das participações é que estas só podem ser calculadas após o cômputo da provisão para o imposto sobre a renda incidente sobre o lucro do exercício. Mas o valor da provisão para o imposto de renda depende dos valores calculados das participações quando elas são dedutíveis. Para que seja resolvida essa dificuldade de cálculo deve-se recorrer ao auxilio de alguns procedimentos matemáticos conforme consta do Boletim IOB Temática Contábil e Balanços no. 3/90
Na base de cálculo da contribuição social há também os ajustes de equivalência patrimonial, dividendos de investimentos avaliados ao custo e outras