Trabalhos

RELAÇÃO JURÍDICA
Conceito
O conceito de relação jurídica é fundamental na Ciência do Direito. a relação Jurídica está para a Ciência do Direito assim como o alfabeto está para a palavra afirmam intelectuais da área.
O que e uma relação jurídica?
Segundo Miguel Reale relação jurídica é "quando uma relação de homem para homem se subsume ao modelo normativo instaurado pelo legislador, essa realidade concreta é reconhecida como sendo relação jurídica".
Toda relação jurídica é também uma relação social. Contudo, nem toda relação social se constitui em uma relação jurídica. Não há relação jurídica entre pessoa e coisa. A relação jurídica é vínculo entre pessoas, apesar de ter alguns doutrinadores que pensam diferente, mas ai ja é a corrente minoritária.
Essa relações possuem dois requisitos relevantes como : Atributividade ( imposição de normas) e Bilateralidade( direito e obrigações por partes) .
E para concluir o raciocínio , ainda pode-se citar as características dessas relações que são :
.Publicidade
.Duráveis
.Temporárias
.Legais
.Contratuais
.Sociais
Composição
Uma relação jurídica é formada por:
• Sujeito Ativo: é a pessoa que tem o direito, ou seja, aquele que exige algo do outro, o cumprimento da prestação.
• Sujeito Passivo: aquele que deve cumprir a obrigação em favor do outro.
Exemplo: Jorge se sente lesado na loja de João e o processa por danos morais – Jorge é o sujeito ativo que exige de João, sujeito passivo – o ressarcimento no processo do respeito que lhe é devido. Eles estão unidos pelo processo, que é o vínculo da relação entre os dois. O vínculo vem das leis que incidem sobre o processo.
• O direito é simples: quando envolve duas pessoas.
• O direito é plurilateral: quando possui várias pessoas como sujeitos ativos e passivos.
E assim nasce a relação jurídica, quando um exige do outro pela lei o direito que lhe é devido. Na relação jurídica é necessário o vínculo que pode ser um contrato ou a própria lei, como num