trabalhos
CONFERÊNCIA DE JOMTEIN;
LDB LEI 9.394/96
FACULDADE JK
BRASÍLIA, MARÇO DE 2014
INTRODUÇÃO
A Declaração aborda os Direitos humanos e a Declaração Mundial sobre a Educação para Todos e aponta os princípios de educação especial e de uma pedagogia centrada na criança. No pensamento do processo de inclusão a política educacional tem fundamento no princípio da igualdade de direito entre as pessoas, tem como objetivo uma educação de qualidade para todo, sem discriminação e respeitando acima de tudo as diferenças individuais e dessa forma garantindo não só o acesso a essa educação, mas também, a permanência desses indivíduos até a sua formação.
Inclui logo em seguida a Conferência de Jomtein que foi aprovada pela conferência mundial sobre educação para todos, focando na satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. A educação básica deve ser proporcionados a todas as crianças, jovens e adultos. Para tanto, é necessário universalizá-la e melhorar sua qualidade, bem como tomar medidas efetivas para reduzir as desigualdades.
E para finalizar mencionarei a lei 9.394/96 foi sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo ministro da educação Paulo Renato em 20 de dezembro de 1996. Baseada no princípio do direito universal à educação para todos. A LDB de 1996 trouxe diversas mudanças em relação às leis anteriores, como a inclusão da educação infantil (creches e pré-escolas) como primeira etapa da educação básica. Essa lei ela veio para abrangi as necessidades de Salamanca e Jomtien, para resguarda de todo os empecilhos colocados pela sociedade.
DECLARAÇÃO DE SALAMANCA
O conjunto de recomendações e propostas da Declaração de Salamanca, é guiado pelos seguintes princípios: Independente das diferenças individuais, a educação é direito de todos; Toda criança que possui dificuldade de aprendizagem pode ser considerada com necessidades educativas especiais.
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