Trabalhos

Caso 1.
Maria desejava muito ter um filho, mas em razão de sua infertilidade, acabou adotando Francisco, que fora abandonado ao nascer na porta da maternidade. Em razão disso, foi necessário montar um novo quarto para receber seu herdeiro; ela, então precisou comprar móveis novos e um lindo enxoval para o bebê. Na semana seguinte à adoção de seu filho, Maria recebeu a notícia do nascimento de seu sobrinho, Bernardo, filho de sua irmã Filomena e ficou muito emocionada ao ser convidada para ser sua madrinha.
a) Encontre no caso narrado: um fato jurídico, ato jurídico e negócio jurídico. O convite para ser madrinha – Adoção da criança – compras de objetos para o quarto
b) O convite da irmã de Maria, para ser madrinha de seu filho configura um negócio jurídico?
Não, pois não é regido como contrato, é algo com valor sentimental e pessoal não precisando ser algo jurídico, mas natural.
Caso Concreto 2
Adão, nasceu com uma anomalia genética que não lhe permite comunicar-se, dificulta-lhe o entendimento de coisas banais do dia-a-dia, de modo que não tem condições de reger sua própria vida. Atualmente, ele tem 38 anos e reside em imóvel próprio. Ontem, caminhando pelo jardim, resolveu cavar um buraco para plantar uma palmeira, ocasião na qual encontrou um baú com diversas jóias do Século XVII. Sobre o caso responda:
a) Pode-se dizer que Adão tem personalidade jurídica?

Sim ele é tem personalidade jurídica, possui atos, deveres e obrigações para com a sociedade onde mora.
b) Tem capacidade?
Possui incapacidade absoluta, pois sua anomalia genética faz que a dificuldade de comunicação faça dele alguém sem condições para tomar decisões sobre ele mesmo e seus bens. C) Qual a natureza jurídica do ato de Adão? d) Adão poderá adquirir a propriedade do tesouro achado?
Com certeza ele poderá adquirir a propriedade legalmente, porém não poderá administrar devido a anomalia.
(As respostas deverão ser justificadas)

3. Sobre a teoria geral dos fatos