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Contabilidade

Pública

Conceito de Divida Pública
O conceito de dívida pública está relacionado com o conceito de déficit orçamental. Aliás, é em parte devido ao déficit orçamentais que existe dívida pública.
Imaginemos o caso de um Estado que, num determinado ano, gasta 140 unidades monetárias, mas recebe apenas 100 unidades em impostos. Feitas as contas no final do exercício, há um déficit de 40 unidades que alguém terá que pagar.
Como não tem receitas suficientes, o Estado recorre ao crédito através da emissão de títulos de dívida designados por obrigações de dívida pública. Na prática, o que o Estado faz é pedir dinheiro emprestado em troca do pagamento periódico de uma taxa de juro até à maturidade do empréstimo, data em que devolverá também o dinheiro emprestado. É uma mecânica ligeiramente diferente dos créditos concedidos aos particulares, mas traduz-se no mesmo: uma dívida. Só que neste caso é pública porque foi o Estado que a contraiu. Na prática, pode-se dizer que a dívida pública é todo o dinheiro que o Estado deve a terceiros.
Não é necessariamente mau que o Estado tenha dívidas. O crédito é uma fonte de crescimento econômico se for gerido com prudência. Senão, vejamos: para financiar o déficit, o Estado emite dívida há 10 anos, por exemplo, e até lá paga apenas juros. Se a economia crescer a uma taxa superior à paga pelo empréstimo, este país não terá dificuldades em pagar a sua dívida. No entanto, num país já endividado e com fraco crescimento econômico, os encargos com juros podem comprometer o crescimento da economia e o pagamento da dívida.
Foi o que temeram os investidores em relação a Portugal, quando verificaram que a dívida do país havia subido a pique na última década (50,4%, 2001 - 92,4%, 2010), devido a déficit orçamentais sistemáticos, e a economia apenas tinha crescido menos de 1% por ano. Muitos deixaram de emprestar dinheiro ao país e outros passaram a exigir taxas de juro