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INCOTERMS – Definições por: Alvaro Freitas
17 Jul 2011 | 1 Comentário Categoria: Comércio
Incoterms – International Commercial Terms – Termos Internacionais de Comércio, devem ser do conhecimento de todos que atuam na área comercial.
A negociação comercial, por si só, já é algo que envolve muitas variáveis, tornando-a muitas vezes algo extremamente complexo. Quantas vezes, estamos prestes a adquirir um produto, e, ao fazermos uma cotação em várias lojas, ficamos em dúvida qual é a melhor opção? Temos que ponderar a qualidade do produto, prazo de entrega, condições de pagamento, juros no parcelamento, preço do frete e muitas outras coisas. Agora imaginem em uma transação internacional onde os usos e costumes de cada país devem ser considerados.
Quem paga o frete do exportador até o porto ou aeroporto?
Quem prepara a documentação de exportação?
Quem paga o seguro?
Quem paga a taxa de embarque?
Quem assume qual risco?
Quem desembaraça a mercadoria no porto do país de destino?
Quem tira a mercadoria da alfândega e leva até o comprador?
Essas são apenas algumas de muitas perguntas que devem ser feitas durante uma negociação de compra e venda. Imaginemos agora que o vendedor considerou o risco do transporte marítimo como sendo do comprador, e vice-versa. Imagine que durante a viagem, a carga de obras de arte tenha desaparecido. Quem paga?
Obviamente, todas essas respostas devem estar no contrato comercial. Plagiando o Professor Lunardi: “…Contrato é um documento que se escreve enquanto se está de bem, para se usar quando se estiver de mal…”.
Para se relacionar cada nuance do acordo, o contrato ficaria interminável, difícil de ser analisado e, consequentemente, uma fonte de armadilhas para os advogados se aterem em eternas discussões.
Para sanar esse problema, a Câmara Internacional de Comércio (International Chamber of Commerce) definiu algumas modalidades de comercialização padrão. Essas modalidades, são publicadas e editadas diretamente pela Câmara