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Requerimento de Licenciamento AmbientalDocumento destinado à formalização do requerimento para todas as modalidades de LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES POLUIDORAS, DEGRADANTES E/OU MODIFICADORAS DO MEIO AMBIENTE|RLA|Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos HídricoS| Instituto Ambiental do ParanáDiretoria de Controle de Recursos Ambientais|01 – USO DO IAP01 protocolo sid|
02 – IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE|
02 razão social (pessoa jurídica) ou nome (pessoa física)|
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03 CNPJ ou CPF/MF|04 inscrição estadual pessoa jurídica ou rg pessoa física| ||
05 endereço completo|06 bairro|
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07 município/uf|08 cep|09 telefone para contato|
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03 – IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO DA SOLICITAÇÃO|
10 solicitação de licenciamento ambiental para (tipo de empreendimento)|
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04 – REQUERIMENTO|
Ao SenhorDiretor Presidente do Instituto Ambiental do ParanáCuritiba - ParanáO requerente supra citado, vem mui respeitosamente à presença de V.S., requerer expedição de(a):|
12 modalidade de licenciamento ambiental|
|DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL ESTADUAL - DLAE||AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA|
| LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS||LICENÇA PRÉVIA - LP|
|LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI||LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO|
RENOVAÇÃO DE: ||DLAE||LAS||LI||LO|REGULARIZAÇÃO DE ||LAS||LO|
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CONFORME ELEMENTOS CONSTANTES DAS INFORMAÇÕES CADASTRADAS E DOCUMENTOS EM ANEXO.DECLARA, OUTROSSIM, QUE CONHECE A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E DEMAIS NORMAS PERTINENTES AO LICENCIAMENTO REQUERIDO, COMPROMETENDO-SE A RESPEITÁ-LA.NESTES TERMOSPEDE DEFERIMENTO|
13 local e data|
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14 assinatura do requerente|
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05 – IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO (se houver)|
15 nome do técnico responsável|16 qualificação profissional|
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17 no registro no crea|18 região|19 POSSUI pendências técnicas ou legais?|
||SIM||NÃO||TIPO||
06 – RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS|
20 POSSUI DÉBITOS AMBIENTAIS?|SIM||NÃO||21 FORMA DE ENTREGA da LICENÇA||
22 ESCRITÓRIO REGIONAL DO IAP DE :||
23 DOCUMENTOS E TAXA AMBIENTAL CONFERIDOS POR: