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Educação Básica
A educação básica é o primeiro nível do ensino escolar no país e compreende três etapas: a educação infantil (para crianças de zero a cinco anos), o ensino fundamental (para alunos de seis a 14 anos) e o ensino médio (para alunos de 15 a 17 anos).
Ao longo desse percurso, crianças e adolescentes devem receber a formação comum indispensável para o exercício da cidadania, como aponta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Também é um objetivo da educação básica fornecer os meios para que os estudantes progridam no trabalho e em estudos posteriores, sejam eles no ensino superior ou em outras modalidades educativas.
É uma obrigação do Estado garantir os meios para que os jovens e adultos que não tenham frequentado a escola na idade adequada possam acelerar seus estudos e alcançar formação equivalente à educação básica.
De acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas em Educação Anísio Teixeira (Inep), cerca de 51,5 milhões de estudantes freqüentam a educação básica. Nesse montante, estão incluídos também os alunos das modalidades de ensino técnico, educação especial (para pessoas com deficiência) e educação de jovens e adultos.
Etapas
A educação infantil tem como foco o desenvolvimento físico, psicológico, intelectual e social da criança. As atividades realizadas são um complemento à ação das famílias e das comunidades. Crianças de zero a três anos podem freqüentar as creches ou instituições equivalentes. No caso de crianças entre quatro e cinco anos, o ensino é realizado em pré-escolas.
Já o ensino fundamental é obrigatório. Isso significa que toda criança e adolescente entre seis e 14 anos deve estar na escola, sendo obrigação do Estado oferecer o ensino fundamental de forma gratuita e universal. A obrigatoriedade do ensino fundamental também implica reconhecê-lo como a formação mínima que deve ser garantida a todos osbrasileiros, de qualquer idade. Em sua conclusão, o estudante deve dominar a leitura, a escrita e o cálculo.