Trabalhos Feitos
A Ditadura Militar foi um período da história política do Brasil onde somente militares estiveram à frente do governo do país.
Esse período teve início em 1964 e perduraram 21 anos, tendo seu fim em 1985. Foi uma época conturbada, com avanços e retrocessos, com a prática de Atos Institucionais que oprimiam e puniam quem era suspeito ou declaradamente contra o Regime Militar.
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
A Ditadura Militar foi instaurada no dia 01 de abril de 1964, após um Golpe Militar que derrubou o então Presidente João Goulart. Os militares justificaram o golpe alegando uma ameaça comunista no país.
Após a tomada do poder pelos militares foi estabelecido o AI-5, onde o governo tinha o poder de modificar a constituição, demitir, aposentar o colocar em disponibilidade qualquer pessoa suspeita de ser contra o regime, interromper direitos políticos, anular mandatos legislativo e determinava eleições indiretas para a Presidência da República.
O período da Ditadura foi marcado pela supressão dos direitos, pela censura (meios de comunicação, informação e produção cultural), por exílios e torturas a pessoas que se manifestassem contra o regime, perda da democracia, supressão e interferência do governo aos sindicatos, grupos de estudantes e outras organizações. Contudo, a partir da década de 1960 também houve a modernização da indústria e dos serviços, abertura ao capital externo e o consequente endividamento do país.
Ao longo do Regime Militar, cinco governantes militares, mais a Junta Militar1 estiveram à frente do governo.
1964 a 1967 – Governo Castello Branco
Instituiu o bipartidarismo;
Nova Constituição (1967) que confirma e institucionaliza o Regime Militar e suas formas de atuação.
1967 a 1969 – Governo Costa e Silva
Governo marcado por protestos e manifestações sociais;
Em 1968 é decretado o AI – 5, o Ato Institucional considerado o mais duro de todos. Ele previa a aposentadoria de juízes, cassação de mandatos, acabou com as garantias