Trabalhos ciêntificos

878 palavras 4 páginas
CAPÍTULO 14 - DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
14.1 HISTÓRICO
A Revolução Industrial provocou sérias mudanças no período em eu surgiu. Anteriormente, o Sistema Feudal e o Coronelismo reinava nas regiões com suas leis e temores. Porém, com a modernidade, fábricas e industrias, fez com que todo um sistema inovasse suas ideias.
O fato de o empregador ter que contratar e pagar salários aos seus empregados, atribuiu à eles deveres e direitos, surgindo assim o Direito do Trabalho, tendo que lhe dar proteção social.
A criação da Organização Internacional do Trabalho tinha por objetivo resolver os movimentos sociais que passaram a surgir. Com o apoio de Getúlio Vargas, o Direito do Trabalho se consolida e ganha forças com a promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho, em 1943.
14.2 SOLUÇÃO DOS CONFLITOS COLETIVOS
Como era de se esperar ,todo esse processo de mudanças causou certos conflitos, pois a industrialização proporcionou novas condições de trabalho, o que todas as partes não sabiam lidar com essas situações.
Visto que a mão-de-obra aumentou e a remuneração diminuiu com a implantação de maquinários e tecnologia, os trabalhadores, embora com condições trabalhistas diferentes, ainda s viam na situação de obedecer às condições propostas pelo empregador. Sua indignação e revolta passou a ser demonstrada por paralisações ou greves.
Tais paralisações passaram a afetar econômicamente o Estado, que passou a intervir impondo as soluções dos conflitos, o que não resultou em sucesso. Assim sendo, o Estado passou a notar que o acordo devia ter interesse de todas as partes envolvidas, levando em conta a autonomia e méritos de cada um, chegando às formas de solução de conflitos.

14.2.1 FORMA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Segundo Amauri Mascaro Nascimento, as formas de solução de conflitos são: autodefesa, autocomposição, e heterocomposição.
14.2.1.1 AUTODEFESA
É quando a própria parte, sem interferência de ninguém, profere sua defesa, por exemplo, por meio de greves ou

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