trabalhor pontro diario

RESUME DOS ARTIGOS DIREITO DO ESTADO

Os poderes constituia,e fazia a distinção entre legislar,adminstrar e jugar.A atuação de juizes e tribunais e a preservada do contágio politico por meio da independência do judiciario.O estado democratico de direito e um conceito que designa qualquer estdao que se aplica a garantir o respeito das liberdades civis seja o respeito pelo direitos humano e garantias fundamentais,atraves do estabelecimento de uma proteção juridica em um estado da direito,as proprias autoridades politica estão sujeitos ao respeito das regras de direito.A importância do judiciario e preserva os principios da legalidade e da igualdade na solução de conflitos de interesse entre pessoas,empresas e instituições,garantindo os direito sem ixistência de um de um poder judiciario autônimo,para exercer sua função de guardião das leis.O controle da constitucionalidade,tendo em vista que as normas juridicas só são válidas se conformarem á constituição federal a ordem juridica brasileira estabeleceu um métado para evitar que os atos legislativos e adminstrativos contrariem regras ou principios constitucionais.A constituição federal adota,para o controle da constitucionalidade,de um sistema difuso(todos os orgões do poder judiciario podem exercê-lo e suas decisões a esse respeito são válidas apenas para o caso concreto que apreciam)embora reconheça um sistema concemtrado em alguns casos .Os ocupantes de certos cargos publico detêm a prerrogativa de arguir a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo,federal uo estadual,parante;O supremo tribunal federal por meio de ação direta de inconstitucionalidade,nesse caso, a decisão favoravel ataca a lei ou ato normativo em tese a pacificação social.A expressão do que compar o respertório da ciência social e do direito a partir de se comuns para a pesquisa empérica comparado do poder judiciario em diferentes paises,judicialização o politica segundo esse autores, i valer-se dos métodos tipicos