Trabalho

Incineração de resíduos: contexto e riscos associados
– 15 DE JULHO DE 2010
PUBLICADO EM: MATERIAL

Por Marcelo Negrão e André Abreu de Almeida (Fundação France Libertés)

Introdução

Este texto é uma sintese de estudos conduzidos pela Fundação France Libertés sobre a questão dos impactos sociais, ecológicos e econômicos da incineração de resíduos sólidos. Estes estudos são baseados em pesquisas e analises realizadas em parceria com instituições acadêmicas, empresas privadas, ONGs e poder público e têm como objetivo enriquecer o debate ainda bastante incipiente no Brasil em torno da Incineração de resdíuos e seus diferentes impactos sobre a população e sobre o meio ambiente.

A incineração de resíduos sólidos, solução apresentada hoje no Brasil como alternativa “verde” e “sustentável” para a gestão do lixo das grandes metrópoles, já é praticada nos países chamados desenvolvidos há mais um século. Na Europa boa parte dos países praticam em níveis diferentes essa forma de eliminação de resíduos, sendo que a França destaca-se com um parque de quase 150 incineradores[1], gerenciados integralmente ou parcialmente pelo setor privado. Mas a solução industrial de queima do lixo, para além das aparências de “boa gestão” e de “modernidade industrial”, esconde uma série de paradoxos e de controvérsias que hoje são cada vez mais presentes na Europa mas ainda pouco debatidas no Brasil.

Na França, país chave para toda análise e compreensão do aspecto econômico dos temas aqui debatidos, a incineração de resíduos é promovida por empresas que historicamente detêm um quase-monopólio da gestao de água, saneamento e resíduos sólidos, em um mercado que está entre os mais lucrativos e estratégicos do setor de serviços, juntamente com o mercado da gestão de água potável. A atribuição de contratos de prestação de serviços para a incineração de resíduos entre prefeituras (ou consorcio intermunicipais) e empresas privadas na França é sempre objeto de grandes batalhas