trabalho

A Constituição Federal de 1988, resultado de um amplo processo de mobilização popular, resultado da abertura democrática a partir de 1985, define em seu artigo 20, inciso XI, que as terras ocupadas pelos índios são bens da União, isso significa que:

a.
Os índios são considerados patrimônio histórico da humanidade;

b.
As terras indígenas só podem ser comercializadas entre as esferas públicas: municipal, estadual e federal;

c.
O Estado (Governo Federal) detém o direito sobre a propriedade desses territórios;

d.
As escolas indígenas deverão ser construídas especificamente nestas terras públicas;

e.
Não existem conflitos por terra, uma vez que a União reconhece o direito do índio à propriedade, sendo responsável por sua administração.

0,3 pontos
Pergunta 4

(Concurso Público - IFAL - Docente Copema, 2010) Dentre as iniciativas, no âmbito do poder público para as ações afirmativas de inclusão social, insere-se a publicação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Sobre essas Diretrizes, o princípio da Consciência Política e Histórica da Diversidade deve conduzir:

I- Ao conhecimento e à valorização da história dos povos africanos e da cultura afro-brasileira na construção histórica e cultural brasileira.

II- À crítica pelos coordenadores pedagógicos, orientadores educacionais, professores, das representações dos negros e de outras minorias nos textos, materiais didáticos, bem como providências para corrigi-las.

III- Ao esclarecimento a respeito de equívocos quanto a uma identidade humana universal.

IV- À desconstrução, por meio de questionamentos e análises críticas, objetivando eliminar conceitos, ideias, comportamentos veiculados pela ideologia do branqueamento, pelo mito da democracia racial, que tanto mal fazem a negros e brancos.

Estão corretas as afirmações:

a.

I e