trabalho
Junto com o novo termo deverão ser utilizados os seguintes formulários: o Termo de Quitação para as rescisões de contrato de trabalho com menos de um ano de serviço e o Termo de Homologação para as rescisões com mais de um ano de serviço.
Atenção: nos atos de liberação de Seguror Ângelo Gums (ES) em 31-01-2009
Rescisão, é precedida da relação contratual. Sua terminologia serve para definir o término da relação
Rescisão do Contrato: é a forma de por fim ao contrato em razão de lesão contratual. Forma-se pelo descumprimento das partes, recíproca ou não, sendo válido os artigos descritos.
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Sinônimos: ablação abscisão amputação corte estirpaçâo excisâo extirpação recisão rescisão anulação abolição abrogação anulamento cassação derrogação distrato extinção invalidação revogação supressão açougue atalho cissura cortadura diminuição fenda ferimento fio galanteio glosa mais...
Antônimos: validação terminar ligação parceria contratação mais...
Relacionadas: cisão mais... trabalho é o fim do vínculo jurídico da relação de emprego, ou seja, a extinção das obrigações originadas do contrato de trabalho que foi realizado por vontade das partes contratantes, o empregado e o empregador. São inúmeros os tipos de rescisão de contrato de trabalho e para cada situação, a legislação trabalhista estabelece quais os direitos que o empregado demitido possui ou não. Abaixo relacionamos os tipos de rescisão de contrato e os direitos a que o empregado possui ou não, bem como a legislação que garante estes direitos. TIPO DE