trabalho
Data de entrega: 29-05-2014 (não haverá entrega após esta data)
Fonte Arial 12, espaço 1,5.
Capa, apresentação, índice, comentários finais e indicação da fonte de pesquisa.
1 – Escolher 5 incisos entre os 34 do artigo 7. Fazer comentários de no mínimo 10 linhas.
IV - SALÁRIO MÍNIMO, fixado em lei,
NACIONALMENTE UNIFICADO, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo VEDADA sua VINCULAÇÃO para
QUALQUER FIM;
EMPREGADO DOMÉSTICO
VI - IRREDUTIBILIDADE DO SALÁRIO, SALVO o disposto em CONVENÇÃO ou ACORDO
COLETIVO;
VIII - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO com base na REMUNERAÇÃO INTEGRAL ou no valor da APOSENTADORIA;
XV - REPOUSO SEMANAL REMUNERADO,
PREFERENCIALMENTE aos DOMINGOS;
EMPREGADO DOMÉSTICO
XVII - gozo de FÉRIAS ANUAIS
REMUNERADAS com, PELO MENOS, UM
TERÇO A MAIS do que o salário normal;
XVIII - LICENÇA À GESTANTE, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de
CENTO E VINTE DIAS;
XIX - LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos fixados em lei;
EMPREGADO DOMÉSTICO
XXI - AVISO PRÉVIO proporcional ao tempo de serviço, sendo NO MÍNIMO de
TRINTA DIAS, nos termos da lei; e
2- Conceito e características do:
1 -TRABALHADOR AUTONOMO
2 - TRABALHADOR AVULSO
3 -TRABALHADOR TEMPORÁRIO
4 - TRABALHADOR RURAL
5 - ESTAGIÁRIO
6 - EMPREGADO DOMÉSTICO
7 - EMPREGADO APRENDIZ