TRABALHO

Conceito Sociológico do direito

O direito é um fato social assim como a linguagem, a religião, a cultura, que surge das inter-relações sociais e se destina a satisfazer necessidades sociais, tais como prevenir e compor conflitos.
Ele está ligado à idéia de organização e conduta. Por isso, deve ser ele entendido como um conjunto de normas de conduta que disciplinam as relações sociais. Diferentemente da moral, que cuida das relações intrínsecas, o direito trata das relações extrínsecas. Trava as relações entre indivíduo versus indivíduo, indivíduo versus grupo, grupo versus indivíduo e grupo versus grupo.
As normas de conduta são chamadas de genéricas ou universais por se destinarem a todos. São também abstratas porque não se referem a casos concretos quanto de sua elaboração, mas sim a casos hipoteticamente abstratos. Ao contrário das normas de conduta, o direito não se dirige a pessoas determinadas nem a relações consideradas individualmente. Com o caráter de generalidade do Direito, sabe-se previamente como será resolvido um determinado tipo de conflito, se e quando ocorrer, com garantia de que as partes nele envolvidas serão tratadas da mesma maneira.
Em regra, as normas de direito são obrigatórias, isto é, de observância necessária. E nem poderia ser diferente sob pena de o Direito não atingir os seus objetivos. Se a observância das normas jurídicas fosse facultativa, seriam totalmente inócuas. Para alguns autores, obrigatoriedade, se refere à coercibilidade da norma, para indicar que ela envolve coação.
O direito dirige-se a todas as pessoas dotadas de liberdade e que agem comandadas por vontade própria, podendo inobservá-lo. Para que isso não aconteça, tornou-se necessário estabelecer uma sanção, o meio mais eficaz para tornar a norma jurídica observável. A sanção é a ameaça de punição para o trangressor da norma. É o prometimento de um mal, consistente me perda ou restrição de determinados bens, assim como na obrigação de reparar o dano causado