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Helal, D. H. Crianças e adolescentes no mercado de trabalho brasileiro: padrões e tendências

Crianças e Adolescentes no Mercado de Trabalho Brasileiro:
Padrões e Tendências
Children and Adolescents in the Brazilian Labor Market:
Patterns and Trends
Diogo Henrique Helal1
Resumo
A preparação da inserção de jovens no mercado de trabalho é um dos principais passos para garantir a vida adulta futura das crianças e adolescentes de hoje. O caso brasileiro, contudo, nos mostra que, apesar da proibição legal do trabalho infantil, de sua relativa deslegitimação simbólica e da existência de iniciativas de combate à atividade laboral na infância, trata-se de um problema que ainda merece consideração e esforço para solucioná-lo. Diante desse desafio, o artigo busca compreender melhor o caráter das mudanças no âmbito do trabalho de crianças e adolescentes no país, ocorridas no período compreendido entre 1996 e 2005. Intenciona-se, ainda, a partir de dados secundários, analisar o impacto do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - na dimensão do trabalho infantil no país. O estudo baseia-se em dados da PNAD (1996 e 2005). Os resultados do artigo indicam que, em geral, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil trouxe benefícios para o país. Houve redução do percentual de crianças em atividade laboral e aumento de alfabetização e escolaridade nesta faixa etária. Tais resultados, contudo, ocultam a real dimensão do trabalho infantil no país e o limitado alcance do Estado no combate ao trabalho infantil. Observou-se um crescimento no percentual de trabalhadores de 10 a 14 anos entre as mulheres, pretos e pardos, residentes no Norte e Nordeste e entre as atividades agrícolas.
Palavras-chave: crianças; adolescentes; mercado de trabalho; Brasil.

Abstract
The preparation for the insertion of youths in the labor market is one of the main steps to safeguard the future of today‟s children and adolescents. The Brazilian case, however, shows