Trabalho Sociologia

O direito penal é capaz de conter sua própria violência? Uma das formas de violência mais aguda a ser contida pelo direito, em varias sociedades contemporâneas, inclusive no Brasil, é aquela produzida pelo próprio direito penal, isto é, referimo-nos ás implicações sociais da centralidade da prisão no sistema de justiça, que tem recebido enorme atenção por parte das ciências sociais, todavia, os conhecimentos ali produzidos não tem gerado proveito para reflexão sobre a reforma do sistema de justiça criminal contemporâneo. Um grande problema sobre esse assunto é a superpopulação prisional, o Brasil ocupa o quarto lugar do Ranque dos que mais encarceram no mundo, perdendo apenas para EUA, China e Rússia, nossa população carcerária já ultrapassa meio milhão de pessoas, na razão de 270 pessoas a cada 100 mil habitantes. Todavia, para discutir sobre a questão carcerária do Brasil, não se pode negar as precárias condições de vida nas instituições prisionais brasileiras, isto é, celas superlotadas, ausência de condições mínimas de higiene, alimentação inadequada e insuficiente, insalubridade do ambiente, entre outras, más essas são apenas algumas das características que aparecem comumente em inspeções e pesquisas voltadas a coletar informações sobre a situação carcerária no Brasil. Esta violência produzida pelo sistema penal vem sendo intensamente pesquisada e discutida pelas ciências sociais, porém, não integram o quadro de preocupações dos juristas comprometidos com a reforma do direito penal. Gastamos praticamente toda verba destinada à segurança pública na construção de presídios. O que não só não melhora a nossa situação, mas a agrava ­– lembrando que o PCC surge exatamente desse cenário de encarceramento em massa e de violação expressiva de direitos da população presa. Portanto, é importante chamar atenção para o fato de não ser possível discutir direito penal e pena hoje em dia sem olhar para as implicações concretas do funcionamento do sistema de justiça