Trabalho Sociologia

Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES
Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA
Curso de Direito
Disciplina: Sociologia Jurídica
Professora: Maria Ângela Braga
Acadêmicos: Daniel Carvalho Miranda, Gilmar Araújo Viana, João Raffael Veloso Soares, Luan Soares Botelho, Lúcio Baleeiro e Marcel Ricardo de Almeida Pereira.

SERÁ QUE VALE A PENA?

Seja na televisão, nos jornais, nas bancas de revistas ou nas discussões cotidianas, está evidente que cada dia mais a sociedade brasileira clama por punição e, quando já existente, que seja aplicada de forma ainda mais severa.
A sede por punição é reflexo da deficiência do Estado em proteger e garantir os direitos básicos de todos os cidadãos. A propósito, a autora Andréa Reginato apresenta quatro situações em que diversos setores da sociedade aplaudem a aplicação de pena severa, olvidando das consequências daquela punição e até mesmo da melhor solução para àquele problema.
A cena 1, tão comum nos dias atuais, revela a impotência social frente aos delitos praticados por crianças e adolescentes inimputáveis. Inicialmente, a primeira impressão que nós temos é de que a sanção aplicada ao menor infrator pelo ato infracional por ele praticado é irrisoriamente desproporcional a gravidade dos delitos diariamente cometidos.
Esse panorama nos leva a reclamar penas mais graves, sempre procurando minimizar as diferenças entre o adolescente inimputável e aquele que responde penalmente pelos seus atos. Ademais, a autora nos informa que essa comparação tem se tornado tão comum, a ponto de existir defensores da extensão das garantias penais e processuais penais aos inimputáveis.
A primeira vista parece uma medida condizente, todavia, vem acompanha da deletéria compreensão de que a criança e o adolescente, deve sim, ser comparados aos adultos.
Na verdade, a crianças e o adolescente devem, sim, receber tratamento diferenciado, compatível não só com a idade, mas com o estágio de formação pessoal em que se encontram.
Retomando o