trabalho sobre a constituição francesa

1350 palavras 6 páginas
Origem da Constituição e a primeira Constituição de 1971
No mês seguinte após a Queda da Bastilha (evento decisivo para o início da Revolução Francesa de 1789), foi abolida pela assembléia Nacional Constituinte a cobrança de dízimo pela Igreja Católica, inclusive as obrigações feudais. Nesta assembléia foi aprovada a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, esta declaração dava o direito à liberdade de expressão, a garantia de propriedade privada e assegurava a igualdade de todos os homens perante a lei. Em setembro de 1791 foi aprovada uma Constituição para a França (que resumia as realizações da Revolução Francesa), aceite por Luís XVI, introduzindo uma monarquia constitucional, estabelecendo dentre outros o livre comércio e a livre iniciativa para os negócios acabando com as restrições mercantilistas e feudais, abolição do feudalismo, e também dividiu a população em duas partes: cidadãos ativos e passivos. Apenas os cidadãos ativos, que pagavam impostos, possuíam dinheiro ou propriedades e participavam da vida política (Voto censitário). Os passivos eram os não-votantes, como mulheres, trabalhadores desempregados e outros. Proclamou os princípios universais de "Liberdade, Igualdade e Fraternidade" (Liberté, Egalité, Fraternité), frase de autoria de Jean-Jacques Rousseau. Destacamos neste período também a transição do Estado Absoluto para o Estado Constitucional, o que ocasionou na perda dos poderes absolutos do rei (porém ainda tinha o direito de designar seus ministros) e criou-se uma efetiva separação entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Além disso, foram concedidos direitos civis completos aos cidadãos.
Revolucionária 1791
A Constituição de 1791 estabeleceu na França as linhas gerais para o surgimento de uma sociedade burguesa e capitalista em lugar da anterior, feudal e aristocrática. Isso gerou uma revolta, pois alguns setores urbanos queriam continuar com o processo revolucionário. Alguns nobres chegaram a até fugir e se

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