TRABALHO PAC

Áreas Temáticas
PAC
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em 2007, é composto por um conjunto de ações de ordem pública e privada com o objetivo de acelerar o crescimento do país.
Primeiramente, o programa previu investimentos de R$ 503,9 bilhões em ações de infraestrutura nas áreas de transporte, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos, a serem aplicados no quadriênio 2007/2010 (PAC 1).
Ao final de 2010, a execução do PAC atingiu 88% do total previsto, devido principalmente aos altos níveis alcançados em áreas como Rodovias, Hidrovias, Marinha Mercante e Habitação de Mercado.
Ao longo do tempo, novas ações foram agregadas ao programa e, ao final de 2010, o PAC atingiu o valor de R$ 1,4 trilhão, com um horizonte de investimentos até 2021 e compreendendo 13,6 mil ações.
Partindo de um pressuposto de continuidade do PAC 1, aproximadamente doze mil projetos foram migrados para o PAC 2, que prevê dispêndios de R$ 708 bilhões até dezembro de 2014.
Gráfico. Valores previstos de dispêndios até 2014 e % de execução em 2011

Fonte: Sepac

A tabela a seguir apresenta algumas ações do Programa, realizadas e a realizar, as quais se destacam em termos de capacidade de alavancar o crescimento econômico, dado o seu caráter de fortalecimento da infraestrutura econômica.

O TCU identificou algumas inconsistências na apuração da execução das ações do PAC.
O setor de Habitação de Mercado, por exemplo, representa quase metade da execução total do
Programa e tem característica de inversão financeira, e não de investimento.
Caso não sejam consideradas na comparação, o percentual de execução acumulada do PAC 1 se reduz a 55%.
Para o período
2011/2014, foi lançado o PAC 2, com investimentos da ordem de R$ 708 bilhões em ações de infraestrutura social e urbana

Tabela. Principais ações realizadas e a realizar pelo PAC
Área de investimento Rodovias

O que já foi realizado pelo PAC 1 (2007/2010)
• Aplicação de R$ 43 bilhões em atividades de construção e