Trabalho final fnde conselheiros

ESTADO DE GOIÁS
CURSO A DISTÂNCIA DA FORMAÇÃO PELA ESCOLA
MÓDULO: CONTROLE SOCIAL E CONSELHEIRO

A IMPORTÂNCIA DO LIVRO DIDÁTICO PARA O ENSINO APRENDIZAGEM
Geicy Alves de Souza
TUTORA: Giuliana Grassini

ITAPIRAPUÃ/2013
INTRUDUÇÃO

O Governo federal, através do Ministério da Educação, desenvolve diferentes programas, projetos e ações educacionais, contribuindo assim para uma melhora nas Políticas Públicas, as quais evoluíram positivamente nos últimos anos, também tem feito através do Ministério da Educação uma campanha defendendo o aumento de gastos com o setor educacional em todo o Brasil, para que este chegue a 6% do PIB ao ano; considerando este fato positivo. O papel do FNDE, em relação a Educação , é levar recursos financeiros para dentro da escola, também propiciar formação cidadã à Comunidade Escolar, entre outros.
O controle social, entendido como a participação do cidadão na gestão pública, é um mecanismo de prevenção da corrupção e de fortalecimento da cidadania. No Brasil, a preocupação em se estabelecer um controle social forte e atuante torna-se ainda maior, em razão da sua extensão territorial e do grande numero de municípios que possui. Assim, o controle social revela-se como complemento indispensável ao controle institucional, exercido pelos órgãos fiscalizadores. Para que os cidadãos possam desempenhá-lo de maneira eficaz, é necessário quem sejam mobilizados e recebem orientações sobre como podem ser fiscais dos gastos públicos.
É constituído por um colegiado, representado por membros da sociedade envolvidos nas atividades de educação. Elabora o seu próprio regimento interno, disciplinando a sua organização adaptada á realidade do município. Possui autonomia, pois não há subordinação é não está vinculada a administração pública. O mandato pode ser ate 2 anos, com autorização renovada por igual período. O ato legal, do poder executivo equivalente, estabelece o período de duração. O presidente