TRABALHO EM GRUPO SOBRE CUMULACAO DE PEDIDOS 5s PERIODOS NOTURNOS 23

TRABALHO EM GRUPO EM FORMA DE SEMINÁRIO (sala de aula)
PROCESSO DE CONHECIMENTO – Prof. José Maria dos Reis

5ºs PERÍODOS NOTURNOS (A e B)
OBWERAÇÕES:
1) as questões deverão ser respondidas de acordo com o texto do artigo “A sentença na cumulação subsidiária de pedidos” – Professores: José Maria dos Reis e Francis Vanine de Andrade Reis – publicado na Revista Jurisprudência Mineira – Vol. 190 – Julho a Setembro de 2009;
2) Cada questão valerá 1,5 ponto, perfazendo um total de 15 pontos;
3) Divisão da turma em grupos com sorteio das questões entre os componentes.

QUESTÕES
1- Quando é que surge a possibilidade de cumulação de pedidos numa mesma

demanda?
2- Quando alguém, utilizando o direito incondicional de pedir busca uma

pretensão perante o Estado-juiz, na verdade, estará buscando o quê?
3- Qual a essência do princípio da economicidade, já que é permitida a pretensão

num mesmo procedimento (demanda) de dois ou mais pedidos?
4- Na cumulação subsidiária do pedido, o que pretende o autor com prioridade?
5- Se o juiz acolher a pretensão primitiva do autor, numa cumulação de pedidos, o

que acontecerá com o pedido subsidiário?
6- Na lição de Moacir Amaral Santos, quais são as espécies de cumulação de

pedidos? Explicar cada uma delas.
7- Qual é a proposta de Araken de Assis sobre a cumulação de pedidos?
8- Se o autor de uma demanda pretender anulação de casamento como primeira

pretensão e caso esta não seja possível, que lhe conceda da separação judicial
(hoje, divórcio direto), sua pretensão envolve pedidos sucessivos ou eventuais?
Explicar.
9- Na cumulação subsidiária ou eventual o juiz poderá escolher qual pedido irá

examinar, deixando de examinar os demais? Explicar.
10- Se o demandado reconhecer a procedência do pedido subsidiária, fica o juiz

liberado de examinar o pedido principal? Explicar.