Exerc Cios 2 Organiza O E Divis O Judici Rias 2014
427 palavras
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EXERCÍCIO AVALIATIVO 2 VALOR – 7,5 PONTOS (PRIMEIRA NOTA PARCIAL) Aluno: Poliana Aparecida Alves
Período: 3° período__________ Turno: noturno_______________
1 – São órgãos auxiliares da Justiça:
A - O advogado e o escrivão.
B – O oficial de Justiça e o promotor de justiça.
C – O perito e o administrador judicial.
D – O intérprete e o juiz de paz.
2 – São Justiças da União:
A – A Justiça Eleitoral, a Justiça do Trabalho e a Justiça Estadual.
B – A Justiça Militar, a Justiça de Paz e a Justiça Federal.
C – O Ministério Público da União, a Justiça Militar Estadual, e o Conselho Nacional de Justiça.
D – A Justiça Eleitoral, a Justiça do Trabalho e a Justiça Federal.
3 – Marque a alternativa correta.
A – Nos recursos especiais, que são encaminhados ao STF, é necessária a comprovação de repercussão geral.
B – O STF e o STJ têm competência para julgar questões que contrariarem a Constituição Federal.
C – A Constituição Federal, em seu art. 103-A, prevê a função do STF de editar súmulas vinculantes.
D – A escolha dos membros do STJ e a sua nomeação pelo Presidente da República são realizadas de forma desvinculada da função exercida pelos escolhidos, não importando a sua formação jurídica, devendo estes possuírem apenas caráter ilibado e notório saber jurídico.
4 – Quais são as formas de ingresso na magistratura no Brasil? Justifique legalmente.
O cargo inicial será de juiz substituto, mediante concurso publico de provas e títulos com participação da ordem dos advogados do brasil em todas as fases exigindo se do bacharel de direito três anos de atividades jurídicas e obedescendo se nomeação e ordem de obrigação
5 – Quais são as garantias de independência do magistrado, previstas constitucionalmente e qual a importância das mesmas? As garantias da magistratura se reportam ao principio de separação de poderes, é uma divisão de poderes entre órgãos estatais, conforme vem consagrado no decreto