Trabalho de sociologia juridica
R: 2. Indique os três tipos de processos sociais apontados por C. Filho. Comente-os.
R:3. Indique as formas de composição indicadas por C. Filho. Exemplifique-os
R:Existem três formas de composição, entre elas:
Critério da composição voluntaria
Critério da autoritárioCritério da composição jurídica
A primeira forma consiste em um acordo das partes. Havendo um conflito as partes de reúnem e tentam resolver da melhor maneira possível. EX: Estudante que compra um livro. O estudante chega em casa e percebe que o livro não veio em perfeito estado. O mesmo volta a livraria e conta o ocorrido, no mesmo instante o vendedor substitui o livro defeituoso por um livro perfeito.
A segunda forma consiste em resolução de conflitos pelo individuo que tem autoridade ( REI, CACIQUE, SENHOR E ETC...) Este critério era usado nas sociedades antigas , e um exemplo seria o do Rei Salomão que com muita sabedoria agiu com aquelas duas mulheres que diziam ser mães da criança.
A terceira forma é sempre feita mediante um critério elaborado e enunciado anteriormente, e aplicável a todos os casos que ocorrem a partir de então. São suas características a anterioridade, a publicidade a universalidade.4. Aponte as três funções básicas do direito, segundo Miranda Rosa.
R: Função educativa: Esta função mostra que a existência de uma regra de direito faz com que o individuo reconheça que a conduta recomendada na referida norma é mais conveniente. Isso revela a influência educativa da norma jurídica pois ela molda as opiniões por meio de um processo de aprendizado e conhecimento do que é socialmente justo e bom.
Função transformadora: Esta função atende as necessidades sentidas pelos órgãos legiferantes alterando-lhe o sistema de controle social e a relação de influência dos diversos elementos da vida grupal.
Função conservadora: Esta função é a expressão de