Trabalho de Processo Penal III

Estabeleça a diferença entre ato nulo e ato irregular

Qual a diferença entre nulidade absoluta e ato inexistente?

A omissão de formalidade gera nulidade absoluta ou relativa? Justifique

Em que hipótese a incompetência dá causa a nulidade relativa?

Em que hipótese a (alguma coisa)imidade de parte gera nulidade relativa?
Em se tratando de nulidade, o que significa o Princípio da Consequencialidade? (??? Isso existe??)

De que forma haverá (alguma palavra) nas hipóteses constantes do artigo 572?

Se ocorrer nulidade durante ou debates em plenário, quando deverá ser arguida so pena de preclusão?

No inquérito, haverá ou não nulidade? Por quê?

O que significa recurso em sentido estrito?

Em se tratando de recurso, quando não haverá o duplo grau de jurisdição?

O que significa sucumbência no sentido amplo?

Em que hipótese o Juiz não poderá fazer uso do Princípio da Fungibilidade?

Porque o exame de admissibilidade feito no primeiro grau não anula o órgão ad quem?

Mencione apenas uma hipótese de extinção anormal dos recursos

Para o STF, qual a natureza jurídica do recurso de ofício?

Mencione apenas uma hipótese em que o Juiz deve recorrer de ofício

Em que hipótese a apelação não terá efeito suspensivo?

Mencione apenas uma hipótese que excepciona o Princípio do Uni(...)bilidade

Porque a doutrina considera o Recurso em Sentido Estrito como recurso inominado?

Mencione apenas uma hipótese em que o Recurso em Sentido Estrito deverá subir em separado

Em que hipótese o Agravo em Execução ocupa o lugar do Recurso em Sentido Estrito?

Mencione duas hipóteses: a primeira, que trate do Recurso em Sentido Estrito com efeito suspensivo; a segunda: o Recurso em Sentido Estrito com efeito suspensivo limitado

Mencione uma hipótese de decisão em sentido latu, apelável.

Mencione uma hipótese de decisão com força de definitiva apelável

Mencione uma hipótese de decisão absolutória não apelável

Como deverá proceder o Juiz