TRABALHO DE ECONOMIA

635 palavras 3 páginas
O Direito e a teria dos Mercados
O que o Código de defesa do Consumidor e a lei Antitruste tem em comum é o nítido propósito de impedir a prática de abusos daqueles que se encontrem na posição dominante sobre os mais vulneráveis. Percebemos, assim, que entre esses dispositivos legais ocorrem uma relação de complementalidade ( direito da concorrência, direito do consumidor) promovem desta forma, a eficiência dinâmica, inovação de desenvolvimento de produtos e serviços instigados em virtude da concorrência, propuguinada pelos objetivos da Política Nacional de Relações de Consumo elencados no artg 4º - do CDC. Em especial através da "harmonização dos interesses dos participantes das relações de consumo e compatibilização da proteção do consumidor com a necessidade de desenvolvimento econômico e tecnológico, de modo a viabilizar os princípios nos quais se fundam a ordem econômica ( artg. 170, da Constituição Federal), sempre com base na boa fé e equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores."
No Brasil existe o PROCON que estabelece leis que impedem o consumidor de ser abusivo com as empresas e as empresas com os consumidores, promovendo o respeito mutuo entre eles.
Não podemos, no entanto, esquecermo-nos " tendência monopolística do capitalismo" , que se expressa nas relações de mercado. Desta forma, não pode uma empresa na busca do melhor resultado através da utilização de meios lícitos de concorrência ser punida em virtude de um atuação exitosa e eficaz.
Cumpre-nos através da utilização dos diplomas legais citados, promover o equilíbrio das relações de consumo, que tem sua máxima expressão no comércio justo (confiança, transparência e respeito nas relações comerciais) como instrumento capaz de fomentar a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento econômico e social.
A impermanência do mundo material se interpõe ao conceito puro e simples de que o mercado é um local onde os indivíduos trocam suas mercadorias por valor. Ao longo do desenvolvimento

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