Trabalho de conclução

INSTITUTO AVANÇADO DE ENSINO SUPERIOR DE BARREIRAS - IAESB
FACULDADE SÃO FRANCISCO DE BARREIRAS – FASB

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

AS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO REFERENTES À SAÚDE, SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE NA ATIVIDADE RURAL, E OS IMPACTOS DA NORMA REGULAMENTADORA 31 PARA PRODUTOR AGRÍCOLA.

BARREIRAS-BA
2012

As obrigações impostas pelo Ministério do Trabalho e Emprego referentes à saúde, segurança e meio ambiente na atividade rural, e os impactos da Norma Regulamentadora 31 para produtor agrícola.

Projeto de pesquisa científica apresentado ao colegiado de Ciências Contábeis da Faculdade São Francisco de Barreiras - FASB, como requisito para obtenção de nota parcial de monografia l. Orientadora: Professora Mestre.

BARREIRAS - BA
2012

SUMÁRIO

1. JUSTIFICATIVA 4
2. OBJETIVOS 5 2.1 OBJETIVO GERAL 5 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5
3. METODOLOGIA 6
4. REFERENCIAL TEÓRICO 7
5. RECURSOS 10 5.1 RECURSOS HUMANOS 10 5.2 RECURSOS MATÉRIAS 10
6. CRONOGRAMA 10
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11

1. JUSTIFICATIVA

Em um país com enorme potencial produtivo e uma vasta área de exploração agrícola, há um alto índice de fiscalização pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), devido a isso é necessário observar que as obrigações impostas pelas leis de proteção ao trabalhador e os aspectos ambientais devem ser cumpridas para se evitar o passivo trabalhista, vale ressaltar que existi uma grande dificuldade de mensura esse passivo, devido a vários fatores que são analisados individualmente pelos fiscais que respeitam o princípio da razoabilidade como método de avaliação. A pesquisa tem como objetivo descrever e elucidar as leis relacionadas às atividades desenvolvidas no âmbito agrícola, visando